EXERCICIOS

 

a)   a capacidade deferida pela lei ao profissional do direito, ao advogado devidamente inscrito na

b)   a plena capacidade de uma pessoa de estar em juízo.

c)   de poder agir e falar em nome das partes em juízo.

d)   a capacidade que tem uma pessoa de pleitear em juízo o reconhecimento de seu direito.

a)   promotor, juiz e advogado.

b)   juiz, autor e réu.

c)   juiz, promotor e escrevente.

d)   as pessoas que, por força de lei ou do contrato, devem responder pelo que o denunciante for condenado pela sentença no processo, e às quais a lide foi denunciada.

a)   recusar-se, como direito de defesa a comparecer em juízo, quando intimado para depor na qualidade de réu.

b)   ter amplo direito de alegar em sua defesa o que lhe for necessário, mesmo apresentando alegações infundadas.

c)   não formular pretensões, cientes de que são destituídas de fundamento.

d)   deixar de praticar ato que lhes foi determinado, para defesa de seus interesses contidos no processo.

e)   negar-se a submeter-se a inspeção judicial, que foi julgada necessária.

a)   A mãe do menor absolutamente incapaz será a parte legítima para pleitear alimentos para o menor, contra o pai, já que o menor não tem capacidade plena.

b)   O menor absolutamente incapaz, que necessita de alimentos, é parte legítima para pleitear alimentos contra seu pai, mas precisa que sua capacidade seja integrada.

c)   Tanto a mãe do menor absolutamente incapaz, como ele mesmo, serão partes legítimas para pleitear alimentos para o menor, contra o pai, já que diante da incapacidade do menor, ambos precisam figurar no pólo ativo, como parte.

d)   Só o Ministério Público tem legitimidade para propor a demanda em nome do menor absolutamente incapaz, quando pretende pleitear alimentos contra seu pai, tendo em vista a sua incapacidade plena, ou seja, tanto para a causa como para o processo.

a)   cabe ao autor adiantar as despesas relativas a atos processuais que tenham sido requeridos pelo Ministério Público;

b)   custas são o preço decorrente da prestação da atividade jurisdicional, desenvolvida pelo Estado-juiz através de suas serventias e cartórios. Emolumentos são o preço dos serviços praticados pelos serventuários de cartórios ou serventias não oficializados, remunerados pelo valor dos serviços desenvolvidos e não pelos cofres públicos;

c)   a parte vencida deve reembolsar a remuneração do assistente técnico da parte vencedora;

d)   quando a Fazenda Pública é parte autora, não lhe cabe adiantar os honorários do perito.

a)   Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável, em qualquer hipótese.

b)   Não há necessidade de que ambos os cônjuges sejam citados para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

c)   O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

d)   Em ações que versem sobre direitos reais imobiliários, a autorização do cônjuge é indispensável, sequer podendo ser judicialmente suprida.

a)   que verse sobre dissolução da sociedade conjugal.

b)   exoneração de fiança.

c)   que verse sobre direitos reais imobiliários.

d)   que verse sobre dissolução do casamento.

a)   cinco dias;

b)   dois dias;

c)   dez dias;

d)   vinte dias.

a)   o advogado é imune às perdas e danos;

b)   a teoria afasta a probidade processual;

c)   é dever de todos contribuir com o processo, inclusive os advogados;

d)   é dependente de condenação criminal, civil e processual.

a)   processual é a que torna capaz alguém para estar em juízo;

b)   é o mesmo que legitimidade para a causa;

c)   postulatória é a que exerce o advogado;

d)   o relativamente incapaz pode acionar.

a)   autônoma;

b)   os litigantes de má-fé podem ser condenados solidariamente no mesmo pólo;

c)   a condenação deve atender ao principio da inércia e do prejuízo;

d)   as perdas e danos de caráter material podem ser cumuladas nos mesmos autos.

a)   A multa e a indenização decorrentes da litigância de má-fé dependem de requerimento da parte prejudicada.

b)   O valor da multa pode ser liquidado por arbitramento.

c)   Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé, seja ele autor, réu ou interveniente.

d)   Considera-se litigante de má-fé aquele que opõe resistência justificada ao andamento do processo.

e)   As sanções impostas em conseqüência de má-fé serão contadas como custas e reverterão em benefício do Estado.

a)   Para que a pessoa tenha capacidade de estar em juízo, é necessário que tenha capacidade de fato.

b)   Os absolutamente incapazes possuem capacidade de ser parte, mediante representação.

c)   Somente os advogados devidamente habilitados possuem capacidade postulatória.

d)   Os relativamente incapazes possuem capacidade de ser parte, mediante assistência.

a)   ao incapaz, sem representante legal;

b)   ao réu preso;

c)   ao revel, citado por edital;

d)   ao consumidor hipossuficiente.

a)   A sociedade sem personalidade jurídica será representada em juízo por qualquer dos sócios.

b)   Atualmente, não existe hipótese em que um cônjuge precise de autorização do outro para propor ação judicial.

c)   Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

d)   Se os interesses do incapaz colidirem com os do representante legal, será dispensável a representação, a critério do juiz.

a)   recusar-se, como direito de defesa a comparecer em juízo, quando intimado para depor na qualidade de réu.

b)   ter amplo direito de alegar em sua defesa o que lhe for necessário, mesmo apresentando alegações infundadas.

c)   não formular pretensões, cientes de que são destituídas de fundamento.

d)   deixar de praticar ato que lhes foi determinado, para defesa de seus interesses contidos no processo.

e)   negar-se a submeter-se a inspeção judicial, que foi julgada necessária.

a)   requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo pelo prazo de 10 (dez) dias.

b)   examinar , em cartório de justiça e secretária de tribunal, autos de qualquer processo.

c)   retirar os autos do cartório ou secretaria, pelo prazo legal, sempre que lhe competir falar neles por determinação do juiz, nos casos previstos em lei.

d)   todas estão corretas.

a)   não pode ser condenado o litigante de má-fé nos próprios autos, devendo ser feito em ação autônoma;

b)   os litigantes de má-fé podem ser condenados solidariamente no mesmo pólo;

c)   a condenação deve atender ao principio da inércia e do prejuízo;

d)   as perdas e danos de caráter material podem ser cumuladas nos mesmos autos.

a)   aplicar-se o principio da causalidade;

b)   o juiz arbitrar entre 10% a 20% nas ações indenizatórias;

c)   condenar o autor a pagar ao advogado do réu e o réu pagar ao advogado do autor, em sucumbência parcial;

d)   deixar de condenar o perdedor por hipossuficiência econômica sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

a)   A alienação da coisa litigiosa, no curso do processo, altera a legitimidade das partes, devendo prosseguir a demanda entre adquirente em substituição ao alienante e a parte contrária originária. A decisão proferida na causa em que atua o substituto processual faz coisa julgada para o substituído.

b)   A outorga de procuração para o foro, em geral, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo em nome da parte, podendo ele receber e dar quitação, reconhecer a procedência do pedido e firmar qualquer compromisso.

c)   Ao réu preso, ainda que tenha sido citado pessoalmente, deve ser nomeado curador especial, que tem a incumbência de contestar o feito, sendo-lhe vedado manifestar-se contrariamente àquele que representa.

d)   No caso de falecimento do procurador do réu, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz deve determinar a suspensão do processo e marcar prazo para que o réu constitua novo mandatário. Findo o prazo, se o réu não cumprir a determinação, o juiz deve determinar o prosseguimento do processo e garantir ao réu curador especial.

 

a)   desdobrar o litisconsórcio em grupos numericamente razoáveis.

b)   mandar que se observe o limite legal de 20 litisconsortes.

c)   indeferir a petição inicial e remeter as partes ao Juizado Especial Civil.

d)   em respeito ao direito de ação, permitir que o processo siga com todos.

a)   Simples;

b)   Unitário;

c)   Necessário;

d)   Facultativo.

a)   cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento de processo e todos devem ser intimados dos respectivos atos;

b)   não pode o juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes;

c)   o assistente não atuará como auxiliar da parte principal;

d)   não é cabível o litisconsórcio quando entre as causas houver conexão pelo objeto ou causa de pedir.

a)   não é processualmente considerado parte.

b)   é parte no sentido processual.

c)   age em nome de outrem defendendo interesse próprio.

d)   é considerado substituição processual voluntária.

a)   nele existe uma pluralidade de lides.

b)   é vedado ao juiz limitar o número de litisconsortes.

c)   ele pode ser simples quanto aos efeitos da sentença.

d)   as partes podem dispor sobre a sua formação ou não.

a)   litisconsórcio necessário.

b)   assistência simples.

c)   litisconsórcio unitário.

d)   litisconsórcio facultativo.

a)   O juiz, caso defira o pedido, deverá mandar ouvir Ricardo, sem, no entanto, suspender o processo.

b)   Caso João recuse a nomeação, o juiz não poderá extinguir o processo sem resolução do mérito ante a ilegitimidade passiva de Manoel.

c)   Se Ricardo aceitar a qualidade de nomeado, o processo continuará contra ele e Manoel.

d)   Presume-se não aceita a nomeação à autoria, se João nada requerer a seu respeito, no prazo em que lhe competir manifestar-se.

e)   Se João recusar a nomeação de Ricardo, o juiz concederá a Manoel novo prazo para apresentar contestação.

a)   plúrimos.

b)   necessário-unitários.

c)   unitários.

d)   necessários.

e)   objetivos.

a)   aos pais, tutores e curadores, sendo que os tutores e curadores necessitam de autorização judicial para demandar no pólo ativo.

b)   aos pais, tutores e curadores, dispensando-se autorização judicial para demandar, na hipótese de tutela e curatela definitivas.

c)   aos pais, tutores e curadores, dispensando-se autorização judicial para demandar em procedimentos de jurisdição voluntária.

d)   aos pais, tutores e curadores, os quais, em qualquer caso, necessitam de autorização judicial para demandar no pólo ativo.

a)   Na ação de cobrança de dívida líquida e certa em que haja dois credores solidários, bem como na ação de nulidade de casamento, as partes só poderão agir em conjunto, com a formação do litisconsórcio ativo unitário e necessário.

b)   A denunciação à lide, forma de intervenção de terceiro, consiste no ajuizamento, pelo denunciante, de lide paralela, processada simultaneamente com a principal, envolvendo direito de garantia, de regresso ou de indenização que o denunciante pretende exercer contra o denunciado.

c)   Na assistência litisconsorcial, caso a intervenção ocorra antes da sentença, o assistente tem direito de deduzir o que lhe interessa e promover a renovação de provas de que não tenha participado.

d)   Em ação em que as partes disputam a posse de bem imóvel, o terceiro amparado em propriedade do imóvel poderá oferecer oposição contra autor e réu, e requerer a imissão de posse.

e)   Chamamento ao processo consiste no incidente pelo qual o demandado, sob a alegação de não ter legitimidade para responder à ação, chama ao processo o verdadeiro legitimado passivo, objetivando transferir-lhe a posição de réu.

a)   Constitui forma de substituição de partes, que se opera exclusivamente no pólo passivo da lide.

b)   Se o nomeado admitir a qualidade que lhe é atribuída, o processo seguirá contra este, extinguindo-se sem exame de mérito contra o nomeante.

c)   Pode ser rejeitada pelo autor da ação, hipótese em que o processo seguirá contra o réu original, sendo-lhe devolvido o prazo para defesa.

d)   Constitui autêntica modalidade de intervenção de terceiros.

a)   não é permitida.

b)   é permitida em qualquer situação.

c)   sempre depende da concordância da parte contrária.

d)   não pode ocorrer após o saneamento do processo.

e)   só é permitida nos casos expressos em lei.

a)   há entre os réus comunhão de obrigações relativamente à lide.

b)   os direitos e obrigações derivam do mesmo fundamento de fato ou de direito.

c)   a lei estabelece a presença de uma ou mais pessoas no processo, sob pena de nulidade.

d)   o processo será extinto de plano, sem exame do mérito, se não estiverem presentes todos aqueles que a lei determina.

e)   o juiz deverá decidir a lide de modo uniforme para todas as partes

e)   Simples;

f)    Unitário;

g)   Necessário;

h)   Facultativo.

e)   cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento de processo e todos devem ser intimados dos respectivos atos;

f)    não pode o juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes;

g)   o assistente não atuará como auxiliar da parte principal;

h)   não é cabível o litisconsórcio quando entre as causas houver conexão pelo objeto ou causa de pedir.

e)   não é processualmente considerado parte.

f)    é parte no sentido processual.

g)   age em nome de outrem defendendo interesse próprio.

h)   é considerado substituição processual voluntária.

a)   nele existe uma pluralidade de lides.

b)   é vedado ao juiz limitar o número de litisconsortes.

c)   ele pode ser simples quanto aos efeitos da sentença.

d)   as partes podem dispor sobre a sua formação ou não.

a)   litisconsórcio necessário.

b)   assistência simples.

c)   litisconsórcio unitário.

d)   litisconsórcio facultativo.

a)   O juiz, caso defira o pedido, deverá mandar ouvir Ricardo, sem, no entanto, suspender o processo.

b)   Caso João recuse a nomeação, o juiz não poderá extinguir o processo sem resolução do mérito ante a ilegitimidade passiva de Manoel.

c)   Se Ricardo aceitar a qualidade de nomeado, o processo continuará contra ele e Manoel.

d)   Presume-se não aceita a nomeação à autoria, se João nada requerer a seu respeito, no prazo em que lhe competir manifestar-se.

f)    Se João recusar a nomeação de Ricardo, o juiz concederá a Manoel novo prazo para apresentar contestação.

a)   plúrimos.

b)   necessário-unitários.

c)   unitários.

d)   necessários.

e)   objetivos.

a)   Na ação de cobrança de dívida líquida e certa em que haja dois credores solidários, bem como na ação de nulidade de casamento, as partes só poderão agir em conjunto, com a formação do litisconsórcio ativo unitário e necessário.

b)   A denunciação à lide, forma de intervenção de terceiro, consiste no ajuizamento, pelo denunciante, de lide paralela, processada simultaneamente com a principal, envolvendo direito de garantia, de regresso ou de indenização que o denunciante pretende exercer contra o denunciado.

c)   Na assistência litisconsorcial, caso a intervenção ocorra antes da sentença, o assistente tem direito de deduzir o que lhe interessa e promover a renovação de provas de que não tenha participado.

d)   Em ação em que as partes disputam a posse de bem imóvel, o terceiro amparado em propriedade do imóvel poderá oferecer oposição contra autor e réu, e requerer a imissão de posse.

e)   Chamamento ao processo consiste no incidente pelo qual o demandado, sob a alegação de não ter legitimidade para responder à ação, chama ao processo o verdadeiro legitimado passivo, objetivando transferir-lhe a posição de réu.

a)   há entre os réus comunhão de obrigações relativamente à lide.

b)   os direitos e obrigações derivam do mesmo fundamento de fato ou de direito.

c)   a lei estabelece a presença de uma ou mais pessoas no processo, sob pena de nulidade.

d)   o processo será extinto de plano, sem exame do mérito, se não estiverem presentes todos aqueles que a lei determina.

e)   o juiz deverá decidir a lide de modo uniforme para todas as partes

a)   quando, sendo o devedor acionado, denuncia o fiador.

b)   quando se está diante de litisconsórcio necessário

c)   quando aquele que estiver obrigado por lei ou contrato, é denunciado a assegurar a obrigação.

d)   quando sendo acionado o detentor, este denuncia o proprietário ou o possuidor.

a)   ao Ministério Público nas causas em que há interesse de incapazes.

b)   àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.

c)   quando o denunciante pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu.

d)   àquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo lhe demandada em nome próprio.

a)   A oposição poderá ser oferecida até a sentença.

b)   A nomeação à autoria é feita pelo réu.

c)   O chamamento ao processo pode ser feito somente pelos avalistas.

d)   O procedimento sumário admite a assistência.

a)   não é admissível em processo de execução.

b)   é admissível em processo de execução, quando pendente de julgamento embargos de devedor em primeiro grau.

c)   é admissível em processo de execução, desde que não se trate de oposição interventiva.

d)   é admissível no processo de execução, sendo essa provisória.

a)   a denunciação da lide, a oposição e o chamamento ao processo.

b)   a oposição e a assistência

c)   a assistência, nomeação à autoria e denunciação à lide.

d)   o chamamento ao processo, a assistência e denunciação da lide.

a)   pode ser feita tanto pelo autor como pelo réu;

b)   só cabe no procedimento sumário;

c)   não pode ser feita pelo autor;

d)   é ação do réu contra o autor no mesmo processo.

a)   a formação do litisconsórcio facultativo baseado em afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito pressupõe que o juiz seja absolutamente competente para todas as demandas, não cabendo falar em vis atractiva;

b)   o terceiro que pretende ingressar como assistente deve demonstrar a existência de um interesse jurídico, exceto as pessoas jurídicas de direito público federais para as quais basta a demonstração de um interesse econômico;

c)   segundo a doutrina do Direito Processual Civil, a oposição oferecida antes da audiência de instrução e julgamento não constitui intervenção de terceiro propriamente dita, haja vista que faz surgir um novo processo, de natureza incidental em relação ao anterior;

d)   a nomeação à autoria, diferentemente das demais formas de intervenção de terceiros, não busca obter a extromissão da parte.

a)   O interesse meramente econômico é suficiente para justificar o ingresso de terceiro no processo, na qualidade de assistente simples.

b)   Admite-se a denunciação da lide contra qualquer dos co-responsáveis, na ação de ressarcimento movida pelo consumidor contra o fornecedor.

c)   Cabe a denunciação da lide nas ações possessórias.

d)   Não cabe denunciação da lide nas ações divisórias.

a)   É nula a sentença que julga em primeiro lugar a ação para, a seguir, considerar prejudicada a oposição.

b)   Na ação demarcatória litigiosa, as partes pagarão as despesas proporcionalmente aos seus quinhões.

c)   Na nomeação à autoria, aceita a nomeação pelo nomeado, contra ele correrá a ação, mas sem a exclusão do nomeante.

d)   O nomeado à autoria pode oferecer oposição.

a)   denunciação da Lide.

b)   chamamento ao Processo.

c)   nomeação à Autoria.

d)   oposição.

a)   oposição.

b)   nomeação à autoria.

c)   chamamento ao processo.

d)   denunciação da lide.

a)   O terceiro que se sentir prejudicado ou que tiver seu direito ameaçado em virtude de uma pretensão discutida em juízo poderá ingressar na ação e nomear-se como legítimo detentor do direito disputado pelo autor, por meio do incidente denominado nomeação à autoria.

b)   A assistência somente é admissível até o julgamento da apelação.

c)   Tanto o autor quanto o réu têm legitimidade para requerer o chamamento ao processo do devedor principal, dos demais co-devedores solidários ou do fiador. Quando o chamamento for manejado pelo autor, permite-se o aditamento da petição inicial pelo chamado.

d)   A denunciação à lide constitui uma nova ação, ou seja, é lide secundária em relação à ação principal, e, uma vez extinta a ação principal, resta prejudicada, por falta de objeto, a lide secundária.

a)   A extinção do processo sem resolução do mérito.

b)   A intimação pessoal da parte para cumprir a diligência.

c)   O prosseguimento da ação unicamente em relação ao denunciante.

d)   O prosseguimento da ação, com relação ao denunciante e denunciado, cuja citação será renovada de ofício.

a)   A oposição, sob a forma de ação autônoma, será cabível após iniciada a audiência de instrução e julgamento, mas sempre antes do trânsito em julgado da sentença.

b)   O mero detentor, quando demandado, tem a faculdade de nomear à autoria o proprietário ou o possuidor da coisa litigiosa.

c)   Somente o réu detém legitimidade para denunciar a lide.

d)   É possível a assistência com fundamento no interesse econômico.

a)   Pela denunciação verifica-se a ampliação do objeto do processo, surgindo uma demanda paralela entre denunciante e denunciado. Com a nova demanda e o superveniente vínculo jurídico formado entre o denunciado e o autor originário, surge uma obrigação de um em favor do outro, autorizando o juiz, ao julgar procedente a ação, a condenar o denunciado em face do autor.

b)   Na assistência simples ou adesiva, o interesse do assistente não é vinculado diretamente ao litígio. A atuação desse assistente é meramente complementar à atuação do assistido. Todavia, se o assistido for revel, o assistente será considerado gestor de negócios.

c)   O terceiro que se sentir prejudicado ou que tiver seu direito ameaçado em virtude de pretensão discutida em juízo poderá ingressar na ação e nomear-se como legítimo detentor do direito disputado pelos litigantes, por meio do incidente denominado nomeação à autoria.

d)   A oposição ocorrerá sob forma de intervenção de terceiro em processo alheio, objetivando defender pretensão própria sobre o mesmo objeto litigioso disputado pelas partes do processo, de que resulta a formação de litisconsórcio passivo necessário entre os sujeitos da ação principal.

e)   A assistência litisconsorcial se admite em todos os procedimentos de jurisdição contenciosa e em todos os graus de jurisdição, e ocorre quando a sentença não influir na relação jurídica entre o assistente e o adversário da parte assistida.

a)   A denunciação da lide é cabível ao proprietário, quando o réu, citado em nome próprio, exerce a posse direta da coisa demandada.

b)   Na oposição, o terceiro opoente coloca-se contrário à pretensão deduzida pelo autor, auxiliando o réu.

c)   A correção do pólo passivo da demanda é feita através do chamamento ao processo daquele que nela deve figurar como réu.

d)   A nomeação à autoria é cabível quando apenas um dos devedores solidários é acionado judicialmente e pretende, no mesmo processo, a responsabilização dos co-devedores.

e)   A oposição, oferecida antes da audiência, será processada nos autos principais e correrá simultaneamente com a ação.

a)   O juiz, ao deferir o pedido de nomeação, suspenderá o processo e ouvirá o autor, em 10 (dez) dias.

b)   Aquele que pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá oferecer oposição contra ambos, desde que não iniciada a fase probatória.

c)   A oposição será distribuída por dependência e os opostos deverão ser citados, na pessoa dos seus respectivos advogados, para contestar o pedido, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para cada um.

d)   A nomeação à autoria pode ser objeto de presunção de aceitação.